Encontro das Entidades dos Direitos de Autor e Conexos e Supervisão das Atividades Culturais
Nota Informativa
O Encontro das Entidades Especializadas Responsáveis pela Proteção e Gestão Coletiva dos Direitos de Autor e Conexos e pela Fiscalização e Supervisão das Atividades Culturais nos Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decorre de 5 a 7 de maio de 2025, em São Tomé e Príncipe.
Inserido nas atividades da «Capital da Cultura da CPLP – São Tomé 2025», este encontro é organizado pela Organização Internacional da Propriedade Intelectual (OMPI) com o apoio da CPLP.
Durante o encontro, vão decorrer diversas sessões subordinadas aos temas “Direitos Autorais e Direitos Conexos – Proteção Internacional”, “Direitos Autorais no ambiente digital e inteligência artificial: desafios e oportunidades”, “Gestão Coletiva“, “Exceções e Limitações” e “teção dos conhecimentos tradicionais e das expressões culturais tradicionais”.
No final do encontro, os especialistas/peritos de todos os Estados-Membros da CPLP presentes no encontro vão reunir-se para com os objetivos de redigir o Relatório do evento e eaborar o Plano de Ação para a Rede das Entidades Especializadas Responsáveis pela Proteção e Gestão Coletiva dos Direitos de Autor e Conexos e pela Fiscalização e Supervisão das Atividades Culturais nos Estados-Membros da CPLP (2025-2027).
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