Organização
Os Ministros da Cultura da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reunidos na IX Reunião, em 10 e 11 de abril de 2014, em Maputo, Moçambique, decidiram propor que o Estado-Membro que detenha a Presidência Pro Tempore da CPLP acolha a Capital da Cultura.
Esta decisão foi tomada recordando a Declaração Constitutiva da CPLP, de 17 de julho de 1996, na qual os Chefes de Estado e de Governo consideram imperativo:
(...) incrementar o intercâmbio cultural e a difusão da criação intelectual e artística no espaço da Língua Portuguesa utilizando todos os meios de comunicação e os mecanismos internacionais de cooperação.
Nesta matéria, realça-se, ainda, a resolução de 20 de julho de 2009, do Conselho de Ministros que institui o dia 5 de maio como Dia da Língua Portuguesa e da Cultura da CPLP.
Já foram designadas as seguintes «Capitais da Cultura da CPLP»:
- Salvador, Brasil, em 2017;
-Praia e Cidade Velha, Cabo Verde, em 2018;
-Luanda, Angola, em 2022.